Para se ter ideia dos gastos do Senado com folha de pagamento dos servidores, só em 2017, o que foi pago em Licença-Prêmio para apenas dez servidores seria equivalente à:
O sistema desenvolvido pela equipe Quebra-Quebra, conseguiu obter a folha de pagamento para um total de 444 mil empenhos de pagamento, entre os anos de 2013 e 2017. Deste total, só em 2017 foram: 58 mil pagamentos. Ou seja, de todos os dados fornecidos pelo Senado, cerca de 13% dos pagamentos é relativo ao ano de 2017.
Ao consideramos o montante pago, ou seja, qual total de gastos do Senado nesse intervalo de tempo (2013-2017) com remuneração, observa-se o pagamento de R$ 7,88 BILHÕES de reais. Ou seja, a remuneração líquida está na MÉDIA de R$ 17748,31 por servidor, esse valor já inclui todos os descontos como o imposto de renda, Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS), a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.
Para entender o que nos referimos como remuneração, precisa-se entender como a remuneração é calculada. Primeiro de tudo, cada servidor (ou a maioria deles) possuem duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:
Para se ter uma ideia dos elevados gastos do Senado com remuneração dos servidores, resolvemos destacar o que seria possível investir utilizando o pagamento de licença-prêmio convertida em pecúnia, que foi feita aos dez servidores do Senado que mais receberam em 2017, totalizando R$ 4 MILHÕES:
Ambulâncias do SAMU
Em 2017, o valor de uma ambulância da SAMU em um dos modelos mais equipados custa em média R$ 150 mil. Assim, usamos esse valor de referência como o custo de uma ambulância.
Fonte:
Dezenove ambulâncias do Samu estão paradas em galpão
Bolsas CAPES de doutorado
Consideramos o valor da bolsa CAPES na modalidade de doutorado, o que equivale à R$ 2.200,00 por mês por aluno.
Fonte:
Valores das bolsas da Capes no país
Tratamento do Câncer
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Sistema Único de Saúde (SUS) investiu R$ 3,5 bilhões no tratamento de 393 mil pacientes no ano de 2015. O montante foi investido em tratamento (cirurgias, radioterapias e quimioterapias). Assim, temos o gasto médio de R$ 8.905 por paciente, considerando a inflação acumulada dos anos de 2015 e 2016 (10,67% e 6,29%, respectivamente), teriamos um gasto médio de R$ 10.476 por paciente em 2017.
Fonte:
Ministro da Saúde anuncia prioridades para a oncologia
Inflação oficial fecha 2016 em 6,29%, diz IBGE
Inflação oficial fica em 10,67% em 2015, a maior desde 2002
Merenda Escolar
O Governo por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), anunciou o investimento de R$ 465 milhões a mais para beneficiar 41 milhões de estudantes de todo o país, o que dá em média R$ 11,34 por estudante.
Fonte:
Governo anuncia reajustes para a merenda escolar
Contribuição Doméstica ao INSS
Para se aposentar, uma empregada doméstica que recebe R$ 1.500,00 deverá contribuir ao INSS com 8% do seu salário, o que corresponde à R$ 120 ao mês.
Fonte:
Percentuais da contribuição previdenciária (INSS) de patrões e empregados domésticos
Pavimentação em Asfalto
De acordo com o Departamento Nacional de Infraest de Transportes (DNIT), o custo médio para construção de uma pista simples é de R$ 2.948 por metro de rodovia construída em 2014. Considerando a inflação dos anos de 2015 e 2016 (10,67% e 6,29%, respectivamente), teríamos um custo médio de 3.468 por metro de rodovia construída em 2017.
Fonte:
O Senado fornece dados para 211 mil pagamentos referentes a aposentados entre os anos de 2013 e 2017. No total, já foi pago 4,5 BILHÕES de reais em pagamento para aposentados do Senado, o que significa 57,4% de todos os pagamentos nesse intervalo de tempo.
Só no ano de 2017, o Senado efetuou 24 mil pagamentos à servidores aposentados, uma relação de 41,3% da folha de pagamento em 2017. Em relação a proporção total na folha de pagamento no ano 2017, os aposentados correspondem à 590,5 MILHÕES de reais em remuneração, ou seja, 53,5% do total da folha de pagamento é destinada aos aposentados.
Essa remuneração foi calculada da seguinte maneira:
Remuneração Líquida do Servidor = Remuneração Básica + Vantagens Pessoais + Função Comissão + Gratificação Natalina + Horas Extras + Outras Remunerações + Abono Permanência - Reversão ao Teto Constitucional - Imposto de Renda - PSSS - Faltas + Diárias + Auxílios + Vantagens Indenizatórias
Considerando ambas as folhas de pagamento (Normal e Suplementar).
O Senado arrecada alguns fundos do próprio servidor por meio de descontos do Imposto de renda e do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS). Entre 2013 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 1694,1 MILHÕES e por meio do PSSS cerca de R$ 839,9 MILHÕES, totalizando um montante de R$ 2,5 BILHÕES arrecadados dos servidores do Senado. Em que, nesse mesmo intervalo de tempo, foi efetuado 444 mil pagamentos pelo Senado, ou seja, é descontado (em média) R$ 5706 por servidor.
Além disso, existe um outro desconto aplicado em altas remunerações que é a reversão do teto constitucional, representando R$ 352,5 MILHÕES. Ou seja, nesse mesmo intervalo de tempo (2013-2017), o Senado efetuou o pagamento de R$ 4,5 BILHÕES de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou dos próprios servidores somente R$ 2,9 BILHÕES, o que significa um DÉFICIT de R$ 1,6 BILHÃO que foram arrecadados por outros meios.
Em que, considerando ambas folhas de pagamento (normal e suplementar), temos:
Na tabela seguinte, mostra os meses em que os servidores na situação APOSENTADO mais foram remunerados entre os anos de 2013 e 2017. Os valores de remuneração apresentados corresponde à Remuneração Líquida (previamente explicada), ou seja, já possuem todos os descontos de acordo com o site do Senado. Observe que, ao mostrarmos os nomes dos servidores com remunerações mais elevadas, não é que acreditamos que há irregularidades, nós somente exemplificando como tornamos o acesso a essas informações mais transparentes.
| Nome | Cargo | Especialidade | Mês | Ano | Remuneração com Desconto (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 7 | 2015 | 466873,0 |
| JANE MARIA BARBASTEFANO RANGEL | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 12 | 2013 | 446444,8 |
| JAMES RAYMUNDO MENEZES DE CARVALHO | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 5 | 2016 | 435071,0 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 5 | 2017 | 429678,2 |
| JOSÉ APARECIDA CAMPOS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 2 | 2017 | 428991,5 |
| LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA | ANALISTA LEGISLATIVO | MEDICINA | 2 | 2017 | 428775,7 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| MARCO ANTÔNIO PAIS DOS REYS | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 7 | 2016 | 428224,8 |
| MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 12 | 2016 | 428069,1 |
Outro tipo de pagamento efetuado pelo Senado chama-se Licença-Prêmio. Esse pagamento era um direito previsto para os servidores na Lei n. 8.112/90 (derivada da licença especial prevista na Lei n. 1.711/52), que determinava que, a cada cinco anos ininterruptos de exercício, o servidor fazia jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.
Até o advento do Regime Jurídico Único (RJU), o servidor público federal tinha direito à Licença-Especial de 6 meses a cada 10 anos de exercício ininterrupto. Com o advento do RJU em 12/12/1990, o servidor passou a ter direito à Licença-Prêmio por Assiduidade; a cada 5 anos de exercício ininterrupto de trabalho, faria jus a 3 meses de licença.
A Medida Provisória nº 1.522, posteriormente convertida na Lei nº 9.527/97, de 11/10/1996, extinguiu o instituto da Licença-Prêmio por Assiduidade e a transformou em Licença para Capacitação, ou seja, os servidores que ingressaram após o advento dessa lei, ou que não complementaram o quinquênio até a sua publicação, deixaram de contar com o direito à licença-prêmio e passaram a contar somente com a Licença para Capacitação.
Todavia, restou assegurando o direito adquirido à licença-prêmio para o servidor que completou o tempo necessário até 15/10/1996, de acordo com o artigo 7º da Lei 9.527/97.
Assim, o servidor que tenha complementado o quinquênio até 15/10/1996 poderá gozar os períodos de licença-prêmio ou convertê-los em dobro para a aposentadoria. Ainda, em caso de falecimento do servidor, restou assegurado o pagamento em pecúnia das licenças para os seus sucessores.
Fonte:
Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio (acessado em 27 de julho de 2017)
No ano de 2017, o Senado pagou cerca de R$ 31,9 MILHÕES de Licença-Prêmio. Sendo os cargos TECNICO LEGISLATIVO e ANALISTA LEGISLATIVO que mais receberam Licença-Prêmio nesse ano, o que representa um total de R$ 15,4 e R$ 15,3 MILHÕES de reais, respectivamente. Entre os anos 2013 e 2017, foi pago cerca de R$ 144,4 MILHÕES de Licença-Prêmio (valor bruto, ou seja, sem descontos) para 1 mil servidores, o que dá (em média), R$ 0 mil por servidor.
Na Tabela seguinte, mostra-se a lista dos dez servidores que mais se beneficiaram com a Licença-Prêmio entre os anos 2013 e 2017 de acordo com os dados disponíveis pelo Senado. A tabela exibe os seguintes campos:
| Nome | Cargo | Especialidade | Mês | Ano | Ano de Admissão | Licença-Prêmio* (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 7 | 2015 | 1973 | 506445,0 |
| SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA | CONSULTOR LEGISLATIVO | ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO | 4 | 2016 | 1985 | 506445,0 |
| JANE MARIA BARBASTEFANO RANGEL | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 12 | 2013 | 1972 | 420889,3 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1973 | 405156,0 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1974 | 405156,0 |
| MARIA LUCIA FERREIRA DE MELLO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1974 | 405156,0 |
| PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1974 | 405156,0 |
| MARTHA LYRA NASCIMENTO | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 3 | 2017 | 1974 | 405156,0 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 5 | 2017 | 1974 | 405156,0 |
| REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 3 | 2017 | 1975 | 405156,0 |
*Valor bruto de Licença-Prêmio (sem descontos).
Observe que, ao mostrarmos os nomes dos servidores, não é que acreditamos que há irregularidades, nós somente exemplificando como tornamos o acesso a essas informações mais transparentes.